Processo 196273/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2009 10:54
Autuado em 06/05/2009 10:54
Oficio de encaminhamento 042/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 827/2011 da Segunda Câmara, de 03/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2011 Acórdão   827/ 2011 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
25/05/2011 Acórdão   827/ 2011 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ VITORINO PRÉSTES (Falecido(a) em 2023)
Origem MUNICÍPIO DE PINHÃO

Juntadas
DataDescrição
03/04/2012 09:45 AR de devolução de autos fisicos
22/09/2011 15:36 Juntada de AR ofício 169/11-OPD-DEX
04/02/2011 08:54 do Protocolo nº 1443-7/11, referente a Resposta ao Ofício nº 3056/10-OCN-DAT
02/02/2011 11:40 Juntada de AR ofício 3056/10-OCN-DAT
06/11/2009 09:33 do Protocolo nº 499489/09, referente resposta ao Of. 2969/09 (fls. 574 a 967).
29/10/2009 08:41 do Protocolo nº 481113/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 571 e 572).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  01/09/2009 Instrução   5279/ 2009  21/12/2009
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 2370/2011
03/06/2011 302 Acórdão nº 827/2011
20/05/2011 300 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2011 de 25/05/2011
10/12/2010 279 Despacho Processual Diverso nº 2095/2010
06/11/2009 224 Despacho Processual Diverso nº 2477/2009
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 1407/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/09/2011 10:09 DP  
23/09/2011 17:01 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1159/2011 -
23/09/2011 17:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2370/2011 -
30/06/2011 09:01 DEX Despacho Processual Diverso nº 797/2011 -
30/06/2011 09:01 DEX Informação nº 936/2011 -
30/06/2011 09:01 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 169/2011 -
26/05/2011 09:06 S2C Acórdão nº 827/2011 -
26/05/2011 09:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 498/2011 -
26/05/2011 09:06 S2C Certidão de Publicação DETC nº 446/2011 -
04/05/2011 09:14 GCNB  
02/05/2011 12:47 SMPjTC Parecer nº 2134/2011 - Regularidade com ressalva. Regularidade com ressalva das contas.
02/12/2010 16:52 DAT Instrução nº 1454/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
02/12/2010 16:52 DAT Ofício de Contraditório nº 3056/2010 -
25/11/2010 10:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2095/2010 -
10/09/2010 12:47 DAT Instrução nº 4522/2010 - Concessão de Contraditório.
16/07/2010 13:38 SITIO  
06/11/2009 11:23 DAT  
06/11/2009 10:11 DP  
03/11/2009 10:02 DAT  
29/10/2009 11:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2477/2009 -
28/10/2009 10:04 DAT  
27/10/2009 10:51 SMPjTC  
03/09/2009 15:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 1407/2009 -
03/09/2009 15:13 DAT Instrução nº 6382/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
03/09/2009 15:13 DAT Ofício de Contraditório nº 2969/2009 -
01/09/2009 14:53 DP Informação nº 1635/2009 -
06/05/2009 17:08 DAT Instrução nº 5279/2009 - Concessão de Contraditório.
06/05/2009 10:53 DP  

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